Enquete do TVR 80/2024

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9582, de 25 de maio de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária São Valentinense - Rádio São Valentim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.