Enquete do EMC 14/2024 CCULT => PL 2331/2022

Dá se nova redação ao artigo 10 e exclua-se o §3º do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

  • Concordo totalmente
  • Concordo na maior parte
  • Estou indeciso
  • Discordo na maior parte
  • Discordo totalmente