Enquete do DVT 29 => PL 914/2024

Declaração de Voto ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, o qual “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.”