Enquete do DVT 28 => PL 914/2024

Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 103 realizada no dia 28 de maio de 2024, na votação do Projeto de Lei nº 914, de 2024 que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”. VOTO NÃO.