Enquete do ESB 2/2024 CE => SBT 1 CE => PL 3965/2023
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n. 3965/2023, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)”.