Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 3/2021

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.304, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas - RCR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.