Enquete do PL 461/2024

Resultado

Resultado parcial desde 27/02/2024

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 94 89%
Concordo na maior parte 9 8%
Estou indeciso 1 1%
Discordo na maior parte 1 1%
Discordo totalmente 1 1%

O que foi dito

Pontos mais populares

O auxílio cuidador é urgente e necessário considerando a situação de vulnerabilidade de um familiar que dedica a maior parte de sua vida cuidando da PCD. Se aprovado, possibilitará a esse cuidador uma renda básica e uma melhor qualidade de vida. Contudo, o projeto deve ser analisado no sentido de tornar o auxílio uma renda para esse cuidador mesmo no falecimento do PCD, considerando que em sua maioria os cuidadores familiares são mães que deixam o trabalho e uma vida social.

Maria Edvania Matos de Oliveira 22/03/2024
27

O auxílio cuidador deveria ser de 1 salário mínimo com desconto do INSS que pudessem com o falecimento da PCD ser revestido em um auxílio para esse cuidador, visto que, a maioria dos cuidadores familiares são mulheres que dedicam a maior parte do tempo aos cuidados da PCD dependente. Fator esse que impossibilita a inclusão no mercado do trabalho ou ao retorno ao mesmo com o falecimento da PCD. Muitas vezes essa mulher é a mãe da PCD e abandona o emprego e sua vida social para cuidar do filho.

Maria Edvania Matos de Oliveira 22/03/2024
14

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 17 encontrados.

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  • Ponto positivo: Este projeto é essencial aos cuidadores do País, uma vez que você acompanha a vida de um cuidador você começa a a entender as dificuldades e guerras(financeiras) que eles enfrentam todos os dias. Digo isso pois minha irmã cuida de nossa mão a muitos anos e perdeu toda a vida pessoal nessa batalha.

    CASSIANO SILVA DA SILVA 22/02/2025
    1
  • Ponto negativo: Essa lei não pode alcançar apenas quem recebe BPC, e sim todos aposentados ou pensonistas que recebam salário mínimo ou salário insuficiente para custear um cuidador. Alcançando só beneficiários de BPC, e não todos em igual situação financeira e de deficiência, e com necessidade de cuidados iguais, excluindo aposentados ou pensonistas, o projeto de lei, como está, é inconstitucional, pois fere o principio da igualdade. A maioria dos aposentados e pensionistas ganham um salário mínimo.

    MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO 21/02/2025
    0
  • Ponto positivo: Vamos falar das mães, cuidadoras de uma criança deficiente intelectual, no qual requer 100% do tempo voltados para cuidados de seu filho, onde essa mãe não consegue nem tomar um banho de Minutos. Nesta perspectiva, numa avaliação rigorosa em ceder o benefício para quem realmente necessita, só vejo pontos positivos.

    MARCELLE BEZERRA MARANHAO DA SILVA 04/12/2024
    1
  • Ponto positivo: Desejo que seja aprovado. A responsabilidade que cabe ao cuidador de ficar 24h com a PcD é um desafio que envolve amor e renúncias, abrindo mão muita das vezes de viver a própria vida para que a PcD viva da melhor maneira possível, se deparando muita das vezes com a ausência de recursos financeiros para custear as próprias necessidades como vestimentas, lazer, estudos etc. para viver com qualidade também.

    LAVINHA LINHARES COSTA 07/10/2024
    2
  • Ponto positivo: Se Deus quiser será aprovado,sou uma de uma criança autista e tive que sair do meu trabalho pra poder ficar com ele,ele recebe um salário do BPC e não posso trabalhar porque ele perde o benefício e se eu pagar uma pessoa pra olhar ele o dinheiro não dá pois pago aluguel ???,eu recebia o bolsa família e me ajudava muito agora foi cortado por causa do benefício dele .

    MARIA DOLORES VASCONCELOS MARTINS 10/07/2024
    5
  • Ponto negativo: O salário deve ser regularizado como uma classe profissional.

    Giselle 08/07/2024
    0
  • Ponto positivo: Concerteza é um um ponto positivo, sou mãe solo de um autista e tive que deixar de Trabalhar pra cuidar dele, pois não tenho apoio de ninguém,o auxílio Ajudaria e muito

    maria Paiva 28/06/2024
    6
  • Ponto negativo: Não acho que tenha ponto negativo nesse projeto, só a gente que está passando sabe dos gastos porque não podemos trabalhar, ficamos integralmente por conta dos cuidados.

    Thais Aparecida dos Santos 25/06/2024
    4
  • Ponto positivo: Nós cuidadores precisamos que esse projeto de lei seja aprovado. Sou mãe de criança com deficiência e abandonei carreira pois cuido integralmente,as terapias são caras, pagamos aluguel, um salário mínimo não supre as necessidades, pois são tantas. Precisamos que olhem para nós, principalmente nós mãe solo que fomos abandonadas por todos e ficamos com toda carga e responsabilidade.

    Thais Aparecida dos Santos 25/06/2024
    2
  • Ponto positivo: O justo seria o cuidado poder escolher entre receber o auxílio ou poder ter direito de empreender que fosse sem o benefício perder seu direitos. Assim o cuidado poderia sai da informalidade e buscar mais dignidade p todos familiares. Há casos que realmente o cuidado não tem como fazer nenhuma outra atividade por conta da rotina no PCD. Porém ressalto que o cuidado é tbm uma pessoa que necessita cuidados como saúde, alimentação, vestimentas q muita vezes abre mão p o beneficiário

    Studio BS Beleza & Saúde 01/04/2024
    3
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  1. PDL 1031/2025

    Susta os efeitos da Resolução CONTRAN Nº 1.020 de 01 dezembro de 2025, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à da Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

  2. PL 6170/2025

    Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera a remuneração dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura; reajusta a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade a ser atribuído aos aposentados e pensionistas; altera a lotação dos cargos de Perito Federal Territorial; institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas; transforma cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; institui o Regime Especial de Turnos ou Escalas na Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; autoriza exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental; altera as condições e os prazos de contratação por tempo determinado; cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Educação; institui o Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e de Processamento de Dados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; institui o Programa de Desligamento Incentivado; e dá outras providências.

  3. PL 3261/2025

    O Projeto de Lei 3261/25, em análise na Câmara dos Deputados, reestabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O texto altera o Decreto-Lei 1.804/80, que define regras de tributação simplificada de remessas postais do exterior. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), prevê que compras de produtos do exterior de até 50 dólares terão alíquota zero. Segundo o parlamentar, a medida alinha proteção do consumidor com racionalidade tributária. “Representa não apenas o resgate de uma política que vigorava sem impacto significativo no orçamento público, mas também uma solução para reduzir custos operacionais da Receita Federal e dos Correios”, afirma. Regra atual Desde 1º de agosto de 2024, compras internacionais até 50 dólares pagam 20% de Imposto de Importação. O governo federal argumenta que a medida pretende proteger a competitividade das empresas brasileiras, garantindo um ambiente justo para produtores nacionais. Já para Kim Kataguiri, reestabelecer a isenção para essas remessas “estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  4. PL 4875/2025

    Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para dispor sobre regime de trabalho e descanso de todos os trabalhadores embarcados nas atividades de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo.

  5. PL 5196/2025

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.

  6. PL 6049/2025

    Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências.