Enquete do PL 256/2024

Resultado

Resultado parcial desde 15/02/2024

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Apesar da boa intenção, a medida diminuíra a tão buscada formalidade do trabalho no país. Devemos buscar a profissionalização dos produtores rurais e não o seu isolamento. Como disse, a intenção é boa, mas o meio para sua implementação é falho. Se quiserem tornar a emissão de NFe menos custosa para produtor, o incentive, o eduque, torne mais fácil a sua inclusão no sistema financeiro, digital e econômico.

Dennis 12/03/2024
1

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Exibindo resultados 1 a 2 de 2 encontrados.

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  • Ponto negativo: O PL abrange apenas os produtores não inscritos no CNPJ, porém, no Estado de SP, embora não percam a condição de pessoa natural, os produtores rurais são obrigados à inscrição no CNPJ, logo, o projeto não os atingiria, gerando tratamento desigual. Entendo que o projeto poderá abranger a dispensa de emissão da NF-e e entrega da EFD ICMS/IPI com base na receita auferida pelo produtor, a fim de não causar o tratamento desigual mencionado.

    Assinante 12/03/2024
    0

  • Ponto negativo: Apesar da boa intenção, a medida diminuíra a tão buscada formalidade do trabalho no país. Devemos buscar a profissionalização dos produtores rurais e não o seu isolamento. Como disse, a intenção é boa, mas o meio para sua implementação é falho. Se quiserem tornar a emissão de NFe menos custosa para produtor, o incentive, o eduque, torne mais fácil a sua inclusão no sistema financeiro, digital e econômico.

    Dennis 12/03/2024
    1
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