Enquete do PL 4/2024

Ponto negativo: São poucas as vagas sugeridas. Apenas 5 vagas para a maioria dos TREs. Atualmente a JE tem muitos cedidos de prefeituras e terceirizados, o que prejudica a agilidade da justiça eleitoral em analisar processos que podem levar a cassação de mandatos, por exemplo. E isso traz sensação de impunidade, incentiva a pratica de crimes eleitorais e fragiliza a democracia. Precisa ampliar bastante o número de cargos a serem criados para substituir grande parte de cedidos e terceirizados por servidores.

Ponto positivo: A ampliação do quadro de servidores efetivos é imprescindível para o fortalecimento da democracia no combate à fake news e análise de processos judicial, principalmente, nos que podem levar a punição por crimes crimes eleitorais. A morosidade na tramitação com quadro reduzido de servidores leva à impunidade e incentivo ao cometimento de crimes. É importante que o quadro já esteja ampliado nas eleições de 2026.

Ponto positivo: A proposta de criação de novos cargos no TSE/TREs é fundamental p atender ao crescente volume de demandas da Justiça Eleitoral. Embora essa medida implique um aumento nas despesas, a adição de servidores qualificados por meio do TSE unificado é essencial para garantir a eficiência e a agilidade na prestação dos serviços à sociedade. Com a ampliação do quadro de pessoal, espera-se que os processos sejam mais rápidos e eficazes, além de permitir que o pessoal cedido por outros órgãos retornem...

Ponto positivo: É necessário que os Tribunais Eleitorais possuam, em seu quadro de servidores estáveis, quantitativo necessário para se proporcionar à sociedade acesso a serviços que fortaleçam a democracia e o estado de direito

Ponto positivo: O preenchimento adequado de cargos por servidores públicos qualificados, através de concurso público, para o exercício das diversas funções nos TREs e no TSE proporciona celeridade e eficácia na prestação dos serviços à sociedade. Além disso, com a adição desses servidores, o quadro de pessoal cedido aos TREs e ao TSE por outros órgãos e/ou entidades da Administração poderá retornar às suas lotações de origem.

Ponto positivo: O PL 4/2024 é essencial para fortalecer a Justiça Eleitoral e garantir sua independência. Hoje, a maioria dos servidores vem de outros órgãos, o que compromete a credibilidade e eficiência. No Paraná, com 399 municípios e um dos maiores eleitorados do país, a criação de apenas 6 cargos é insuficiente. Para atender melhor a população e combater a desinformação, é urgente ampliar esse número e garantir uma estrutura própria e forte para o TRE-PR.

Ponto positivo: Celeridade na justiça eleitoral!

Ponto positivo: Em razão da necessidade de pessoal nos cartórios eleitorais, é imprescindível a aprovação do PL 4/2024, ademais os aprovados no concurso do TSE Unificado ocorrido recentemente e aproveitar o gasto com o certame para suprir o quadro de pessoal.

Ponto positivo: Acredito que aumentar o número de vagas/cargos, irá beneficiar o andamento dos serviços e também será importante para equilibrar o número de servidores x número de habitantes que buscam/necessitam de atendimento. Em PE mesmo, um estado tão grande, com poucas vagas fica totalmente desproporcional. É urgente a demanda de ter mais vagas para o TRE/PE.

Ponto positivo: Penso que poderiam unificar as eleições gerais com as municipais. Dessa forma , teria ainda mais demanda e aproveitaria os aprovados nesse concurso em todos os TRE, especialmente o de MG, que tem muita necessidade de servidores EFETIVOS.