Enquete do PRLP 7 => PL 3035/2020
Institui a Política para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação.
Institui a Política para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação.