Enquete do PL 6088/2023

Resultado

Resultado parcial desde 19/12/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 328 72%
Concordo na maior parte 10 2%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 2 0%
Discordo totalmente 119 26%

O que foi dito

Pontos mais populares

Acho justo, sou produtor rural de plantas ornamentais, e em áreas até menores famílias conseguem seu sustento e dignidade produzindo e comercializando mudas, e demonstrando pro seus filhos que a zona rural pode ser uma transformação.

Ricardo Dias 17/02/2024
54

Já foi comprovado na prática, que a Fração Minima Ideal para um imóvel rural, é de 1,00 hectare (10.000 metros quadrados). Com essa área, uma família de 4 pessoas pode conseguir seu sustento. Em uma área menor, a consequência será a insegurança alimentar.

ARMANDO GERVASI FILHO 16/02/2024
16

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 32 encontrados.

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  • Ponto positivo: Vai mudar a vida do jovem sem trabalho na cidade, podemos produzir orgânicos para a população local sem ter nascido herdeiro para trabalhar com agricultura familiar.

    FABIANO ROGERIO MOREIRA LIMA 03/03/2026
    0
  • Ponto positivo: Uma área de 0,5 hectare é suficiente para assegurar o sustento de uma família em regime de agricultura familiar, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade e fortalecendo o apoio às comunidades rurais.

    ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS ANJOS 29/10/2025
    5
  • Ponto positivo: Tenho uma área rural menor que o módulo estabelecido para o Estado. Tenho uma área reservada de 3.000m2 com diversas árvores nativas do cerrado que eu mesmo plantei. É fato que existem inúmeros entraves para registro próprio da propriedade (unificado), obtenção de crédito, além da desvalorização do imóvel. Com o PL, será possível pequenos produtores abastecer o mercado local, permitindo a melhor distribuição de bens e renda sem prejuízo do meio ambiente.

    JOEL ALVES DE LIMA 20/09/2025
    5
  • Ponto positivo: Atualmente várias famílias já produzem e se sustentam com áreas de 5.000 m², ou até menores, ou seja, esse projeto vai regularizar esses produtores, podendo até aumentar a quantidade de produtores, proporcionando-lhes segurança, e também acho que poderá diminuir muito a quantidade de loteamento ilegal com áreas menores de 5.000 m².

    MARIO ALEXANDRE 17/09/2025
    6
  • Ponto positivo: Apoiado, com 5 mil metros quadrados pode concretizar vários projetos de produção de alimentos,como pimenta, abobrinha,quiabo,gilo, Alface,tomate, bananas etc... Mais alimentos na mesa

    EDERSON BERLEZI 05/07/2025
    6
  • Ponto positivo: No sul do Brasil tem muita gente com áreas agrícolas com menos de 10 mil metros quadrados - sem escritura, portanto. Esse projeto tratá segurança jurídica para todos.

    FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR 20/06/2025
    7
  • Ponto negativo: Vai ampliar a desmate das áreas ambientais, além de aumentar os loteamentos irregulares, temos é que buscar formas p/ proteger o meio ambiente, devido as mudanças climáticas.

    PAULO SERGIO GOMES 04/02/2025
    0
  • Ponto positivo: Não vejo ponto positivo.... é muito pequeno, não dá pra fazer quase nada... O ideal seria continuar o tamanho que existe atualmente, 2 hectares.

    PAULO SERGIO GOMES 04/02/2025
    1
  • Ponto positivo: Com uma área de 5mil metros, uma família consegue fazer estufas para plantação de pimentões, pepino, sementes, plantas ornamentais, etc. Ainda é possível criação de galinha para cortes, para ovos, enfim uma serie de coisas boas. Enfim ajuda até na alimentação da sua comunidade e cidades.

    VALMIR CARVALHO 04/12/2024
    16
  • Ponto positivo: ESPETACULAR a proposta! 1) Permite acesso a moradia pois reduz o valor do imóvel; 2) Não revoga o Código Florestal 3) Permite a regularização de imóveis 4) Viabiliza a produção em minifúndios e pequenas culturas 5) Se coaduna com a proporcionalidade da Lei de Parcelamento que limita o lote urbano em metragem mínima de 125 m2 - Lei 6766/79 ; 6) Inibe a ocupação irregular ; 7) Atualiza o conceito de módulo rural de 1972 (Lei 5868); 8) Mitiga o conceito de latifúndio e monopólio de produção.

    JULIO VACKER ALMEIDA 27/11/2024
    15
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    O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ato Médico, que trata do exercício da medicina. “O avanço tecnológico e a popularização dos procedimentos estéticos têm levado a aumento na oferta de cirurgias plásticas faciais por profissionais de outras áreas da saúde”, disse a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE). “Tal prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes, colocando em risco a vida e o bem-estar dos pacientes”, continuou a deputada, ao defender mudanças na legislação. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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  4. PLP 236/2025

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