Enquete do PL 6088/2023

Ponto positivo: Com uma área rural registrada, o benefício não é somente momentâneo, mas transferido de geração para geração. O Projeto fortalece a preservação; pequenas áreas regularizadas incentiva e fortalece a continuidade da produção pelas gerações. Na situação atual muitos herdeiros não conseguem registrar sua parte, tendo somente a opção da irregularidade como o contrato de gaveta, e quem realmente valoriza a regularidade acaba abandonando sua a área e fragilizando o meio ambiente por falta de registro

Ponto positivo: Uma área rural mínima de 5 mil metros quadrados (1/2 hectare) com planejamento e organização serve plenamente para sustentar uma família. Pessoas como eu que herdaram a terra e ficaram com uma parte pequena, no meu caso 6.000 metros quadrados, poderão registrar seus imóveis e ter direito ao fornecimento de luz no local e demais benefícios que contribuirão para produção.

Ponto positivo: Muito importante a aprovação do projeto de Lei 6.088, pois possibilita as pessoas de menor renda em regularizar a documentação do seu imóvel, além possibilitar aos profissionais da área, um aumento de negócios relacionado a atividade e movimentar a economia local.

Ponto positivo: Vejo como um alívio para quem possui pequenas propriedades. Ainda mais neste momento que os cartórios de registro estão recusando o registro de substituição de titular de condomínio rural, em glebas de 2 ha que possuam dois proprietários. Espero que saia logo, pois estou na situação de vender minha parte ideal, mas estou impedido, apesar de possuir escritura pública e registro em cartório. Há 20 anos possuo esse título e agora perdi meus direitos adquiridos e garantidos pela constituição.

Ponto positivo: Com certeza é uma ótima proposta, muitas pessoas não tem noção que uma área de 5.000 metros quadrados é suficiente pra a produção de hortaliças, pequeno galinheiro, tanque de peixe suspenso e até um pequeno chiqueiro. Com esse tamanho da pra viver e ainda ter alguma renda. Só não pode é ter preguiça de trabalhar! Eu falo porque tenho uma área de 6.000 mil metros e vivo dela e estou ansioso pela aprovação desse projeto. Tomara a Deus que de tudo certo.

Ponto positivo: É um bem material que o cidadão possui e nada mais justo que seja reconhecido publicamente para que ele possa usufruir regularmente do que lhe pertence como propriedade privada.

Ponto positivo: Vai mudar a vida do jovem sem trabalho na cidade, podemos produzir orgânicos para a população local sem ter nascido herdeiro para trabalhar com agricultura familiar.

Ponto positivo: Uma área de 0,5 hectare é suficiente para assegurar o sustento de uma família em regime de agricultura familiar, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade e fortalecendo o apoio às comunidades rurais.

Ponto positivo: Tenho uma área rural menor que o módulo estabelecido para o Estado. Tenho uma área reservada de 3.000m2 com diversas árvores nativas do cerrado que eu mesmo plantei. É fato que existem inúmeros entraves para registro próprio da propriedade (unificado), obtenção de crédito, além da desvalorização do imóvel. Com o PL, será possível pequenos produtores abastecer o mercado local, permitindo a melhor distribuição de bens e renda sem prejuízo do meio ambiente.

Ponto positivo: Atualmente várias famílias já produzem e se sustentam com áreas de 5.000 m², ou até menores, ou seja, esse projeto vai regularizar esses produtores, podendo até aumentar a quantidade de produtores, proporcionando-lhes segurança, e também acho que poderá diminuir muito a quantidade de loteamento ilegal com áreas menores de 5.000 m².