Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 171/2022

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.301, de 3 de julho de 2018, que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda. - EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.