Enquete do PL 5498/2023

Resultado

Resultado parcial desde 14/11/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 12 3%
Concordo na maior parte 1 0%
Estou indeciso 2 0%
Discordo na maior parte 7 1%
Discordo totalmente 490 96%

O que foi dito

Pontos mais populares

Elemento desse aí só quer holofotes, não está bom na Record não.

Ricardo Emiliano 24/11/2023
18

A única coisa que esse projeto vai trazer é o afastamento dos homens em relação as mulheres ninguém vai arriscar perder seu patrimônio por acusações de mulheres mau intencionadas, além de aumentar falsas denúncias e é mortes por vingança por perdas de patrimônio associadas principalmente a falsas denúncias praticadas por oportunista, além de ser inconstitucional pois fere o princípio de igualdade entre os gênero por favorecer apenas um gênero

Joelson Pereira dos Santos 21/11/2023
113

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 41 encontrados.

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  • Ponto negativo: O presente projeto causa desequilíbrio nas relações, atribuindo ponto subjetivo e ou de elemento ideológico nas soluções de conflitos, a perda da meação é punição severa em demasia, prestigiando o enriquecimento sem causa de uma parte em detrimento e bancarrota da outra. Para casos de violência a medida certa, tipificada e com pena pré-estabelecida de restrição de liberdade, a mais do que isto é deixar sem limites a prerrogativa de punição do Estado.

    PAULO AMERICO LUENGO ALVES 10/06/2026
    0
  • Ponto negativo: PL 5498/2023 pode gerar questionamentos sobre proporcionalidade e direito de propriedade ao prever a perda total dos bens do agressor, independentemente do regime de bens do casamento ou união estável. Críticos apontam risco de punição patrimonial excessiva antes do trânsito em julgado definitivo, além de possíveis disputas sobre bens adquiridos antes da relação ou por herança. Também há preocupação com insegurança jurídica e aumento de litígios familiares e sucessórios.

    THIAGO STARLEY SANTANA LIMA 20/05/2026
    1
  • Ponto negativo: Onde está a igualmente entre homens e mulheres que está no ART 5° da Constituição? Já não basta a quantidade de acusações falsas de agressão que chegam todos os dias as delegacias de mulheres mal indecionadas? Isso irá destruir de vez qualquer intenção de aproximação entre homens e mulheres.

    ADILSON NASCIMENTO JUNIOR 26/08/2025
    4
  • Ponto negativo: Destruição da familia

    teste da silva 06/06/2025
    5
  • Ponto negativo: Falsas acusações hoje dao 80% dos casos. Será que esse projeto aumentaria a demanda judicial para o enriquecimento ilícito delas?

    RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 26/11/2024
    15
  • Ponto positivo: O Projeto de Lei 5498/2023, embora aparentemente direcionado à proteção de grupos específicos, pode trazer uma série de malefícios aos homens. Primeiramente, a proposta cria um desequilíbrio ao reforçar estereótipos de que os homens são sempre os agressores, ignorando a existência de violência contra eles. Isso pode perpetuar a ideia de que os homens não precisam de proteção, contribuindo para a invisibilização de suas vulnerabilidades.

    J. Mota 26/08/2024
    15
  • Ponto negativo: Um projeto de lei que não vai proteger em nada a mulher, só vai aumentar muito as falsas acusações da lei Maria da Penha, qual o homem que vai querer se relacionar com uma mulher constituir família? Sabendo que uma falsa acusação, ele perde todo o seu patrimônio.ate o patrimônio que ele tinha antes de conhecer a sua atual companheira

    Guilherme ribas 02/08/2024
    13
  • Ponto negativo: Pelo amor de deus, se aprovarem essa lei ,ninguém mais vai querer constituir família.vai acabar com tudo tem muita falsa acusação de Maria da Penha , o povo vai se revolta, tem muito homem de bom coração sofrendo por falsas acusação de Maria da Penha.

    Guilherme ribas 02/08/2024
    14
  • Ponto negativo: Mais uma lei para reforçar o estilo de vida MGTOW que está crescendo assustadoramente no mundo. Parabéns por estarem incentivando a destruição das famílias ocidentais e viva os Muçulmanos, os Islamitas!!!! Aqui nos resta apelar para as garotas de programa!!!

    Alex Argona 22/02/2024
    12
  • Ponto negativo: Esse projeto de lei é INCONSTITUCIONAL! NÃO CONSIGO ENTENDER COMO UMA MENTE CONSEGUE CONSIDERAR TAMANHA ABERRAÇÃO JURÍDICA! Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. NÃO EXISTE PONTO POSITIVO

    Dante Abernaz 03/02/2024
    17
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Enquetes populares nesta semana

  1. PL 824/2026

    Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.

  2. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      

  3. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  4. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei    

  5. REQ 305/2026 CSPCCO

    Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para a convocação da totalidade dos candidatos aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).

  6. PEC 13/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.