Enquete do REQ 55/2023 CCULT

Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.