Enquete do PL 5203/2023

Resultado

Resultado parcial desde 26/10/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 4 57%
Concordo na maior parte 1 14%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 2 29%

O que foi dito

Pontos mais populares

Todas as mães que souberem da existência deste projeto, vão concordar com a sua aprovação.

ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES 12/05/2025
1

Elevar a idade de consentimento para 16 amplia o alcance penal sem atacar o núcleo do problema, que atinge majoritariamente menores de 14 anos. Estudos de impacto indicam sobrecarga do sistema de justiça, desvio de recursos de casos graves, redução da busca por saúde e proteção institucional por medo de criminalização e aumento da clandestinidade. Medidas punitivas amplas não demonstram eficácia adicional na prevenção de crimes sexuais.

LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA 10/02/2026
1

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Exibindo resultados 1 a 4 de 4 encontrados.

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  • Ponto negativo: Devido a análises, menores de 14 são os alvos predominantes, já protegidos pela lei atual. Elevar para 16 pode gerar criminalização excessiva, atingindo relações consensuais e desviando o foco dos casos mais graves. Também pode dificultar a saúde reprodutiva e enfraquecer a educação sexual. Soma-se o risco de acusações falsa ou mentira de idade, aumentando relativizações em casos específicos e a insegurança. Por isso, o arquivamento é o mais prudente.

    LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA 19/04/2026
    0

  • Ponto negativo: Elevar a idade de consentimento para 16 amplia o alcance penal sem atacar o núcleo do problema, que atinge majoritariamente menores de 14 anos. Estudos de impacto indicam sobrecarga do sistema de justiça, desvio de recursos de casos graves, redução da busca por saúde e proteção institucional por medo de criminalização e aumento da clandestinidade. Medidas punitivas amplas não demonstram eficácia adicional na prevenção de crimes sexuais.

    LINCOLN CAETANO DE OLIVEIRA 10/02/2026
    1

  • Ponto positivo: Adolescentes não estão prontos para terem relações com adultos, muitas vezes esse adulto se aproveita da inexperiência e fragilidade psicologica natural do jovem para abusar dele, devemos proteger nossos filhos e essa lei reforça ainda mais essa proteção contra o abuso.

    MARIA IZABEL DE PAIVA IGARASHI 14/05/2025
    0

  • Ponto positivo: Todas as mães que souberem da existência deste projeto, vão concordar com a sua aprovação.

    ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES 12/05/2025
    1
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