Enquete do SBT-A 1 CCULT => PL 5821/2019

Institui o “Dia Nacional de Jejum, Oração, Arrependimento e Perdão pelas crianças e pelo Brasil”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de outubro. SUBSTITUTIVO ADOTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5.821, DE 2019