Enquete do SBT-A 1 CVT => PL 30/2023

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 12.065, de 2009, para estabelecer designação supletiva à rodovia BR-050 no trecho situado entre Brasília e o limite dos Municípios de Uberlândia e de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.