Enquete do PL 4831/2023

Resultado

Resultado parcial desde 04/10/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 20 1%
Concordo na maior parte 6 0%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 37 2%
Discordo totalmente 2.165 97%

O que foi dito

Pontos mais populares

Esse PL parece mais um looby em favor das concessionárias e grandes produtores de energia. Vai contra os interesses da nação e do povo brasileiro. Um verdadeiro absurdo. Quanto mais geração distribuida, melhor para todos

CARLOS PRETTO MARTINI 05/10/2023
251

Limitar a GD a 10% da matriz?! Vocês querem atingir neutralidade de carbono como? Ligando termoelétricas? Esse projeto está na contramão total! Deve ser REJEITADO SUMARIAMENTE!

Claudio Felix 05/10/2023
269

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 101 encontrados.

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  • Ponto negativo: Um lobby destinado a proteção do estatutos quo das cosecionarias de energia visando não as tornar inúteis no futuro e garantindo o abuso estatal em forma de imposto.

    VICTOR OLIVEIRA BELISARIO DA SILVA 21/01/2026
    0
  • Ponto negativo: Esse PL, Visa totalmente desfavorece ao povo Brasileiro, e favor concessionárias e grandes produtores de energia do Grupo A. Para ficarem dominando e escravizar que é isso que eles gostam Vai contra os interesses frear CO², agora mesmo em 2025 vai sediar COP 30 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 em Belém do Pará, isso é verdadeiro absurdo. Tanta convergencia e inutilidade com tanto deputado e senadores, para ferrar milhares de pais de família desempregados

    JACKSON DE AQUINO SILVA SANTANA 06/01/2025
    0
  • Ponto positivo: Aprovar essa PL é inconstitucional e vai apenas de encontro ao lobby das companhias de energia. O crescimento dos sistemas fotovoltaicos não apenas diminuem a sobrecarga sobre a rede, garantem um maior acesso a energia, principalmente em regioes mais remotas, como também dão ao cidadão mais opções de obtenção de energia, não ficando o povo, dependente do monopólio das concessionárias. Essa medida vai na contramão do mundo todo e visa preservar o interesse de poucos em detrimento do povo.

    LUCAS RODRIGUES MARTINES 26/12/2024
    0
  • Ponto positivo: As pessoas estão indicando pontos positivos e na verdade estão valorizando a PL, apesar de elogiar a energia solar. Vamos prestar atenção pessoal, o referido deputado é um párea, empresário ligado às ações das concessionários, legislando em causa própria

    JEANBERT DE MATOS 24/12/2024
    2
  • Ponto negativo: Esse PL é contrário aos interesse do povo brasileiro. Favorece apenas as concessionárias, que realizam um péssimo serviço público, a que o Estado é inerte em fiscalizar e cobrar. O Povo, a nação brasileira, anseia por independência das concessionarias e maior eficiência energética. A Geração distribuída, especialmente via energia fotovoltaica, é o caminho para uma revolução de energia limpa e descentralizada que pode impulsionar a economia brasileira e melhorar a qualidade de vida do brasileiro!

    LUCAS MENDES ALVES RODRIGUES 03/12/2024
    1
  • Ponto negativo: Limitar a Geração Distribuída é um absurdo que vai na contramão do desenvolvimento sustentável do país. O caminho deveria ser fomentarem o investimento das concessionárias em bancos de baterias, para armazenar energia em momentos de pico de geração, e com isso aliviar fontes poluentes em horários de pico de consumo/baixa geração limpa. Isso ajudaria ainda mais o sistema elétrico nacional, o deixaria ainda mais robusto e melhoraria a qualidade da energia fornecida.

    THIAGO SCHNEIDER 20/11/2024
    0
  • Ponto negativo: O deputado que apresentou este projeto só pode estar de brincadeira ou tem algum interesse escuso por trás, não é possível. O mundo todo falando de energias renováveis e o cara querendo limitar para benefício das concessionárias somente. O país tendo que reativar a energia extremamente poluente das termoelétricas por conta da seca que o país atravessa. Deveriam ter vergonha de votar um projeto desses Srs. Deputados! NUNCA pensam no povo, só em interesse próprio e dos seus lobistas. VERGONHA!

    LUIZ FERNANDO FRANZ 16/10/2024
    2
  • Ponto negativo: Absurdo sobre absurdo. Porque precisamos coibir a produção de energia solar? O país precisa de energia limpa como este meio de produção de energia. Projeto tira empregos e reduz capacidade instalada, em especial dos micro produtores de energia. A quem interessa essa intervenção descabida? Chega de projetos para ampliar as oportunidades aos mais ricos e a arrecadação para sustentar este estado ineficiente e inoperante, lotado de benesses aos representantes e operadores do sistema.

    EDUARDO ALBERTO MANFREDINI 29/06/2024
    1
  • Ponto negativo: No ano em que o Brasil vai sediar a COP 30 vem um projeto de encontro total ao caminho do mundo pela energia limpa. Os deputados e deputadas têm o dever de pugnar por um mundo com menos carbono e pouco a pouco livra da energia suja.

    Oswaldo Chaves 24/06/2024
    0
  • Ponto positivo: Acredito que o investimento particular das pessoas para produzir energia solar,ajuda não só o meio ambiente como tbm a própria concessionária de energia que recebe parte da mesma para manter a demanda quando temos as menores produções em época de secas, quando se faz necessário usar as termoelétrica encarecendo ainda mais o bolso de seus clientes e produzindo a poluição.

    JCarlos Caemerer 29/05/2024
    3
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  1. PL 2648/2026

    O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados. A proibição se aplica também a aquários, ecoparques, safáris e quaisquer empreendimentos similares. Durante os dois anos de transição, fica proibida a concessão de novas licenças, a expansão das atividades ou o ingresso de novos animais nesses locais. Autoras do projeto de lei, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e a então deputada Heloísa Helena (RJ) dizem que a manutenção de espécies para exibição é incompatível com os avanços do bem-estar animal. “A proposta enfrenta, com coragem ética e rigor científico, a realidade de sofrimento animal institucionalizado”, afirmam. Destino dos animais Os zoológicos deverão executar plano para transferir as espécies de forma progressiva e segura. O destino definitivo serão os Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários da vida animal autorizados pelos órgãos ambientais. A prioridade nos centros será a proteção, a reabilitação e a eventual reintrodução dos animais na natureza. Ficarão proibidas atividades de caráter comercial, recreativo ou de entretenimento que envolvam a exposição pública da fauna. A visitação nos centros e santuários será restrita. O acesso será limitado a pesquisadores, profissionais e estudantes, além de atividades educativas monitoradas que não causem estresse ou prejuízo ao bem-estar dos animais. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  2. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  3. PLP 439/2017

    Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências.

  4. PL 3015/2025

    O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais até que sejam modificadas ou suprimidas por nova negociação ou decisão da Justiça. A proposta da deputada Erika Kokay (PT-DF) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é resgatar a chamada ultratividade das normas coletivas. Essa prática permitia a manutenção dos direitos previstos em convenções e acordos coletivos, mesmo após o fim da vigência desses documentos, se um novo acordo ainda não tivesse sido firmado. Essa possibilidade foi vedada pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17). A proposta mantém o limite máximo de dois anos para a duração de convenções e acordos coletivos. O projeto, no entanto, assegura que as regras estabelecidas continuam válidas após esse período, se não houver um novo entendimento entre as partes. Fragilidade Erika Kokay argumenta que a proibição da ultratividade fragilizou a proteção ao trabalhador. “Ao impedir a permanência dos efeitos das cláusulas após o término do prazo, mesmo quando há recusa patronal em negociar, o ordenamento jurídico enfraquece a função protetiva do Direito do Trabalho”, afirma. Ainda de acordo com a parlamentar, a medida busca garantir maior equilíbrio nas relações coletivas e promover a segurança jurídica. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

  5. PL 2332/2022

    Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).

  6. PL 4806/2025

    Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.