Enquete do RIC 2295/2023

Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas, em aditamento à resposta do Ofício n. 646/2023/GM/MINC (RIC 503/2023).