Enquete do RIC 2293/2023
Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta Ofício nº 958/2023/GM/MINC, (RIC 652/2023).