Enquete do SBT-A 1 CPASF => PL 10813/2018
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar a realização de ações de conscientização sobre a gravidez precoce e de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar a realização de ações de conscientização sobre a gravidez precoce e de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis.