Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 120/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.