Enquete do PAR 1 CCOM => TVR 12/2022

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.949, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural União Comunitária Zona Sul - ACONSUL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.