Enquete do REQ 85/2023 CMADS

Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”