Enquete do PL 2596/2023

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, com a possibilidade de parceria com entidades públicas e privadas. Pelo texto, as ações terão dois eixos: motivar a prática de esportes por pessoas de todas as idades e camadas sociais, especialmente entre crianças e adolescentes. identificar nas escolas estudantes com potencial atlético para desenvolver suas aptidões e formar equipes esportivas. Nesse último caso, o aluno deverá frequentar regularmente a escola e manter notas que garantam sua aprovação. Infraestrutura Segundo o texto (Projeto de Lei 2596/23), serão organizados locais com toda a infraestrutura e profissionais necessários para as atividades esportivas, com equipamentos, alojamento e alimentação adequados. A proposta prevê ainda incentivos tributários para pessoas físicas e jurídicas que investirem no projeto, além da oferta de bolsas de estudo nas escolas particulares que aderirem ao programa. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) destaca que a prática esportiva ajuda na “construção do caráter, no desenvolvimento da personalidade e na estruturação da consciência social" das pessoas. Ele também destaca os benefícios diretos para a saúde e a melhoria na qualidade de vida proporcionados pela atividade. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.