Enquete do RPD 1 CE => REQ 95/2023 CE

Requeiro, nos termos do parágrafo único, II, “C” do artigo 83 do Regimento Interno, a retirada do ITEM nº 04 (REQUERIMENTO nº 95/2023), constante da pauta da presente Reunião. Req 95/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019. AUTOR: do Sr. Ivan Valente (PSOL-SP)