Enquete do PL 1990/2023
O Projeto de Lei 1990/23 institui programa nacional de formação de campeões do breaking para a Olimpíada de 2024 e jogos olímpicos seguintes. O autor da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), lembra que, em dezembro de 2020, o Comitê Olímpico Internacional oficializou a entrada do breaking como modalidade olímpica nos Jogos de Paris 2024. O objetivo do parlamentar, com a criação do programa, é fortalecer o esporte no Brasil, formar atletas de alto rendimento, revelar novos talentos e promover a inclusão social. O programa prevê, entre outras iniciativas: a realização de competições; a oferta de treinamento e capacitação técnica a atletas, técnicos e juízes; a criação de centros de treinamento e escolinhas; e a criação de bolsa-atleta para jovens talentos. Pelo texto, o órgão competente do Poder Executivo fará, com recursos próprios, a implantação, coordenação, acompanhamento e regulamentação do programa. Poderão ser feitas parcerias com órgãos do governo federal, com governos estaduais, do Distrito Federal, municipais, a Confederação Brasileira de Breaking, as federações estaduais, o Conselho Nacional de Dança Desportiva, o Comitê Olímpico Brasileiro e empresas e outras entidades públicas ou privadas. Desenvolvimento do breaking Raimundo Santos destaca que, no Brasil, o breaking, como dança urbana, desenvolveu-se principalmente nas periferias das maiores cidades como um estilo entre os jovens. A modalidade evolui para “batalhas” individuais, com influências de músicas com fortes batidas como funk, soul e groove. “A dança ajudou milhares de jovens, tirando-os do contato com o tráfico e a violência, oferecendo oportunidades para pessoas que mais precisavam dentro das periferias”, ressalta. “O estímulo governamental, preferencialmente com parcerias institucionais públicas e privadas, deve ser materializado em infraestrutura adequada, apoio individual e coletivo, valorizando a cidadania e a responsabilidade social”, argumentou. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei