Enquete do RIC 521/2023
Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.