Enquete do EMS 4831/1990 => PL 4831/1990
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 1994 (PL nº 4.831, de 1990, na Casa de origem), que "dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências".
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 1994 (PL nº 4.831, de 1990, na Casa de origem), que "dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências".