Enquete do PL 429/2023

O Projeto de Lei 429/23 institui campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, a qual será chamada de Janeiro Branco. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta envolve a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, incluindo a prevenção à depressão, à ansiedade, à dependência química e do suicídio. A autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), cita pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, em 2019, quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – viviam com algum tipo de transtorno mental. No primeiro ano da pandemia, em 2020, a depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25%. “A promoção da saúde mental é essencial para que o indivíduo tenha a capacidade necessária de executar suas habilidades pessoais e profissionais”, destaca a parlamentar. Tramitação A proposta que tramita em caráter conclusivo ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei