Enquete do PL 302/2023

Resultado

Resultado parcial desde 01/03/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 5 71%
Concordo na maior parte 2 29%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 0 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

A intenção do projeto é bem clara e benéfica: estabelecer um freio ainda mais claro à atuação política dos magistrados da Suprema Corte. Porém, há algumas coisas a melhorar antes de ir para votação.

Carlos Eduardo Sindona de Oliveira 01/03/2023
1

A técnica legislativa do projeto poderia ser aprimorada. Ademais, eu acrescentaria uma hipótese de crime de responsabilidade aos ministros no caso de usurpação de competência constitucional do Executivo ou do Legislativo, mediante a inovação de políticas públicas ou da edição de normas novas contra texto expresso da Lei Maior.

Carlos Eduardo Sindona de Oliveira 01/03/2023
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 4 de 4 encontrados.

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  • Ponto positivo: Chancelo a opinião do cidadão, Carlos Eduardo Sindona Oliveira, em que se refere a impor limites à atuação dos magistrados do STF para que atuem somente na órbita de suas competências em respeito ao ordenamento jurídico e ética. Sou totalmente favorável, assim como, na PL 658/2022 a esta apensada; é como voto. r

    DIOGO HENRIQUE BONFIM MENDES GOMES 03/09/2024
    0

  • Ponto negativo: Chancelo a opinião do cidadão, Carlos Eduardo Sindona Oliveira, em acrescentar hipótese de crime de responsabilidade aos ministros no caso de usurpação de competência constitucional do Executivo ou do Legislativo.

    DIOGO HENRIQUE BONFIM MENDES GOMES 03/09/2024
    0

  • Ponto negativo: A técnica legislativa do projeto poderia ser aprimorada. Ademais, eu acrescentaria uma hipótese de crime de responsabilidade aos ministros no caso de usurpação de competência constitucional do Executivo ou do Legislativo, mediante a inovação de políticas públicas ou da edição de normas novas contra texto expresso da Lei Maior.

    Carlos Eduardo Sindona de Oliveira 01/03/2023
    1

  • Ponto positivo: A intenção do projeto é bem clara e benéfica: estabelecer um freio ainda mais claro à atuação política dos magistrados da Suprema Corte. Porém, há algumas coisas a melhorar antes de ir para votação.

    Carlos Eduardo Sindona de Oliveira 01/03/2023
    1
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