Enquete do EMS 2838/1989 => PL 2838/1989

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, DE 1991 (PL Nº 2.838-B, DE 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Músico, e dá outras providências"".