Enquete do PL 168/2023

Resultado

Resultado parcial desde 13/02/2023

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Esse tipo de lei fere a isonomia da constituição

Alexandre Magno 14/02/2023
5

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Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

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  • Ponto negativo: Na minha opinião essa PL fere a constituição que diz que todos são iguais, não há qualquer justificativa para uma lei como essa, os homens pagam o ingresso inteiro apenas pelo fato de nascerem homens, que misandria é essa? Isso segrega e não inclui ninguém, leis como essa apenas separam o povo e causam discórdia. Fico me perguntando como uma mulher se sentiria se fosse o contrario.

    VANDIR SALES DUARTE JUNIOR 25/06/2025
    1

  • Ponto negativo: A Justificativa da PL não é coerente com INCLUSÃO! Ademais, desconto deve ser ofertado a quem tem baixa renda, via cadastros da União e Governos Estaduais/Municipai. Assim, a tentativa, da deputada, em convencer através de silogismos falaciosos e comparações desconexas, estapafúrdias e descabidas, não deve ser levada em conta. Coerente é exigir campanhas e ações de inclusão, não ceder desconto, sob quaisquer argumento. Essa proposta já nasce fadada ao fracasso!

    Consultor-Sns ConsultorSns 09/03/2023
    4

  • Ponto negativo: meia entrada é uma jabuticaba que só encareceu os ingressos pra maioria da população, enquanto estudantes riquinhos podem acessar tudo pela metade do preço, os pobres que ganham um salário mínimo tem que pagar inteira. O certo seria ou acabar com a meia entrada ou incluir todos nela para os preços voltarem a ser razoáveis

    Fábio de Liz Solimann 09/03/2023
    3

  • Ponto negativo: Projeto de lei inconstitucional, uma vez que fere o art. 5°, I, da CF.

    Fernando Leal 19/02/2023
    3

  • Ponto negativo: Esse tipo de lei fere a isonomia da constituição

    Alexandre Magno 14/02/2023
    5
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  1. PL 1027/2025

    O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ato Médico, que trata do exercício da medicina. “O avanço tecnológico e a popularização dos procedimentos estéticos têm levado a aumento na oferta de cirurgias plásticas faciais por profissionais de outras áreas da saúde”, disse a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE). “Tal prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes, colocando em risco a vida e o bem-estar dos pacientes”, continuou a deputada, ao defender mudanças na legislação. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  2. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  3. PL 1111/2025

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
  4. PL 5942/2025

    Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo
  5. INC 119/2026

    Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024 e de demais concursos públicos federais cuja validade se encerra em 2026, bem como para o aproveitamento do cadastro de reserva, com chamamentos sucessivos até seu esgotamento, visando à recomposição da força de trabalho, ao provimento de vagas e à recomposição de vacâncias.
  6. PL 8256/2014

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