Enquete da MPV 1154/2023

Resultado

Resultado final desde 04/01/2023

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 32 20%
Concordo na maior parte 1 1%
Estou indeciso 1 1%
Discordo na maior parte 12 8%
Discordo totalmente 106 70%

O que foi dito

Pontos mais populares

A reestruturação é fundamental para que o Brasil possa ter uma gestão onde, por exemplo, a questão ambiental e dosdegi povos indígenas seja tratada de forma adequada. Qualquer remanejamento de atribuições conferidas pela MP ao Ministério do Meio ambiente, por exemplo, desfigura a proposta original. É preciso munir o poder público de estrutura e mecanismos para que o modelo de desenvolvimento do país seja repensado e redirecionado. Os biomas brasileiros precisam de cuidado urgente.

Ernesto Lula Marques 24/05/2023
5

A estrutura nova proposta pelo governo atual, não condiz com a necessidade. Não há necessidade de ter 37 ministérios para poder manter aliados partidários. Não há justificativa inchar a máquina pública, nem mesmo se for pessoas técnicas. Um Estado inchado, interfere diretamente na vida do cidadão, aumentando o gasto público, causando défcit.

Davi Ribeiro Volotão da Silva 25/03/2023
13

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 12 encontrados.

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  • Ponto negativo: É vergonhoso que os outros deputados não vejam que isso é um escárnio ao bolso do brasileiro. É possível sim fazer políticas públicas sem aparelhar ainda mais a máquina pública. Chega de usar as minorias para encher o bolso de vocês, enquanto isso a minoria que vocês tanto defendem não vê mudança nenhuma.

    ISAC XAVIER SOARES 31/05/2023
    1

  • Ponto positivo: A democracia brasileira elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente e aceitou sua visão de governo com ministérios importantes para o desenvolvimento do Brasil que garantem a reestruturação de políticas de proteção ambiental e garantia dos direitos dos povos indígenas. Voltar a estrutura do governo anterior é um retrocesso e garantia de que a boiada continuará passando.

    Paula Macedo Rodrigues 31/05/2023
    1

  • Ponto negativo: A nova redação tira importantes instrumentos de política ambiental do MMA, transferindo-os para ministérios sem a competência técnica necessária, além de esvaziar as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.

    Paula Macedo Rodrigues 31/05/2023
    2

  • Ponto negativo: Desnecessário a criação de novos ministérios por parte do atual governo. A recriação de ministérios como a cultura gera gastos maiores em um estado já inchado há décadas. Sobrecarregando os pagadores de impostos para sustentar regalias que vem junto com esses ministérios

    Alexandre 30/05/2023
    5

  • Ponto positivo: A reestruturação é fundamental para que o Brasil possa ter uma gestão onde, por exemplo, a questão ambiental e dosdegi povos indígenas seja tratada de forma adequada. Qualquer remanejamento de atribuições conferidas pela MP ao Ministério do Meio ambiente, por exemplo, desfigura a proposta original. É preciso munir o poder público de estrutura e mecanismos para que o modelo de desenvolvimento do país seja repensado e redirecionado. Os biomas brasileiros precisam de cuidado urgente.

    Ernesto Lula Marques 24/05/2023
    5

  • Ponto positivo: Considerando que a maioria do povo brasileiro deu plenos poderes ao atual governo para administrar o Brasil por 4 anos, onde cada governo tem a sua forma de gerir o patrimônio público, razão pela qual não há impecilho em tal Medida Provisória.

    francisco Assis Xavier 24/04/2023
    1

  • Ponto negativo: Se conseguirem mostrar como vão aumentar ministérios com pessoas e não haverá aumento de gastos. Só em narnia podev ser possível. A matemática não permite.

    Mario Marcio Teixeira 11/04/2023
    4

  • Ponto negativo: A estrutura nova proposta pelo governo atual, não condiz com a necessidade. Não há necessidade de ter 37 ministérios para poder manter aliados partidários. Não há justificativa inchar a máquina pública, nem mesmo se for pessoas técnicas. Um Estado inchado, interfere diretamente na vida do cidadão, aumentando o gasto público, causando défcit.

    Davi Ribeiro Volotão da Silva 25/03/2023
    13

  • Ponto negativo: A estrutura anterior poderia somente receber secretarias e uma reorganização, sem a necessidade de novos ministérios, cargos, gastos e por aí vai.

    Matheus Messias Alves da Silva 08/02/2023
    4

  • Ponto negativo: Destrói toda a estrutura de governo e gera instabilidade jurídica. Péssimo para o Brasil

    Renata Rolfsen Moda Francisco 06/02/2023
    5

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 4474/2020

    O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”. Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução. Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Ele deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito. O veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na Câmara, já tramita proposta que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  2. PL 460/2019

    O Projeto de Lei 460/19 torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta o efetivo com vínculo efetivo e os máximos de contratação de cada município. O autor do projeto, deputado Valmir Assunção, explica que o incentivo já era definido em portaria, mas foi incluído na lei que instituiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (Lei 12.994/14). “A lei dispôs que o incentivo financeiro seria destinado ao fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes”, explicou. Ele avalia que o projeto vai eliminar quaisquer dúvidas sobre a natureza e o pagamento do incentivo criado em lei. “O cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratado pelo município, devendo, portanto, ser repassado a esses trabalhadores como já ocorre em diversos municípios”, justifica. Assunção alerta que existem controvérsias constantes quanto ao direito desses trabalhadores em relação ao recebimento dessa parcela. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por três comissões: Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
  3. PDL 199/2023

    Susta a aplicação da Portaria COANA nº 130, de 25 de julho de 2023.
  4. RPD 4 CE => PL 2531/2021

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2531/2021
  5. PL 402/2011

    A Câmara analisa projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas. Pela proposta (Projeto de Lei 2446/11), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), também ficam proibidas a produção e a venda dessas linhas. Se o projeto for transformado em lei, a punição prevista para seu descumprimento será de detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. O autor observa que devido a sua pouca visibilidade, as linhas com cerol têm feito vítimas principalmente entre motociclistas. Projeto semelhante com pena controversa Em setembro passado, porém, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado proposta semelhante, proibindo o uso de cerol ou linha chilena especificamente em pipas e papagaios. Naquele caso, a previsão de pena de detenção é de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB). Vidro moído Segundo Ricardo Berzoini, é comum que, como travessura, uma pessoa que está passando corte o fio que segura a pipa, fazendo com que ela seja levada pelo vento. Para evitar que isso ocorra, os donos da pipa ou papagaio geralmente passam cerol com vidro moído ao longo do fio ou utilizam outras linhas semelhantes igualmente cortantes. “Disto têm resultado graves lesões em geral no pescoço, tendo-se mesmo notícias de inúmeras vítimas fatais devido a essa espécie de acidente”, afirma Berzoini. Tramitação Antes de ir a Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  6. REQ 4129/2023

    Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4474/2020.