Enquete do EMS 1701/1991 => PL 1701/1991

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 230, de 1993 (PL nº 1.701-D, de 1991, na Casa de origem), que "cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na Ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.

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