Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 79/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.169, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Social - ACCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macaúbas, Estado da Bahia.