Enquete do SBT-A 1 CMULHER => PL 11008/2018

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatório o rastreamento de fatores de risco da gestante para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal e, uma vez detectados, seu encaminhamento imediato para unidades de referência.