Enquete do PRL 1 CCULT => PL 4985/2020
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com indicação ao Poder ao Executivo.
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com indicação ao Poder ao Executivo.