Enquete do PL 1908/2022

Resultado

Resultado parcial desde 31/07/2022

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 55 98%
Concordo na maior parte 1 2%
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Discordo totalmente 0 0%

O que foi dito

Pontos mais populares

O projeto é de extrema importância para nós fibromialgicos. Tenho sofrido horrores por não conseguir maos exercer as minhas funções trabalhistas e do dia a dia, não sendo reconhecida pelo INSS como incapaz e não sem mais capaz de exercer minha funções no trabalho, estando descoberta por ambos desde o final de novembro de 2022. Precisamos de extrema urgência no recebimento da doença e de todas incapacidades que ela gera em nossas vidas. Precisamos de políticas públicas para nós portadores, Já.

ALESSANDRA GOMES DOMINGOS 01/10/2022
5

Ninguém está preocupado quando a dor não é sua. Quem está com o poder nas mãos, infelizmente não faz nada pelos que sofrem, principalmente o doente fibromialgico hipossuficiente, que na maioria são as pessoas que já vem sofrendo a muito tem. Espero que vocês representante do povo, tenho empatia e olhem por essa causa que já vem de longe, sem chegar a lugar nenhum.

maria jose de souza 11/08/2022
7

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 14 encontrados.

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  • Ponto negativo: Me chamo Eliana Araujo Santana sofro com essa deficiência e precisamos urgente do canabidiol sendo implantado em todas as cidades do Brasil nas redes de farmodo SUS. medicamentos sem um tratamento adequado não gera alívio da dor mas um conjunto de tratamento feira de Santana precisa urgente de um centro de saúde para as pessoas com Fibromialgia ter seu tratamento.

    Eliana Araújo Santana 15/05/2023
    1

  • Ponto positivo: Precisamos que todos os projetos relacionados a fibromialgia sejam votados e que vire lei. Pois a doença a sidrome da fibromialgia vai piorando a cada dia nosso corpo não reage a tanta dor e as medicações caras e quem não tem mínimo um plano de saúde e um salário para fazer um tratamento mais ou menos digno.vai se consumindo pois o SUS ainda não disponibiliza em todas as cidades de todos os estudos um tratamento adequado.precisamos juntar forças e ir a luta por dignidade de um tratamento.

    Eliana Araújo Santana 15/05/2023
    1

  • Ponto positivo: A Fibromialgia, além das dores crônicas, que nos causa, a cada dia só nos deparamos com mais descobertas físicas e psicológica. Tem dias que estamos no automático, não sabemos para onde estamos indo, o humor está de um jeito que nem nós nos suportamos, com isso é preferível o isolamento, que causa a depressão. O corpo é inchado, a síndrome do intestino irritável, nos consome. Ao deitar vc se rasteja, ao levantar é preciso encontrar o equilíbrio no corpo. REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA PARA O PORTADOR

    Danuzza Monteiro Rodrigues 03/03/2023
    3

  • Ponto positivo: Quando sera votado e posto em.pratica essa lei.temos dores,sem auto estima sem produção.pq nosso corpo é outro.nao temos mais qualidade de vida.sao tantos os sintomas que parece q vc vai ficar louca .pq seu corpo não vai mesmo vc querendo.nos ajude.precisamos sim ,e sim temos inuneras limitações,e que querendo muitos não aceitar entramos no quesito deficiência sim.precisamos ser vistos e respeitados.pq não há qualidade de vida quem tem dor,fadiga,fibrofog,SII,depressao.E TANTOS OUTROS SINTOMAS.

    Janaina 02/03/2023
    2

  • Ponto positivo: Precisamos que o SUS nos de assistência pois os remédios são caros , tem consultas com vários especialistas enfim sente a dor somos nós.

    Fernanda Taborda kunzler 15/12/2022
    4

  • Ponto positivo: Direito a prioridade pq e constitucional ser tratado com dignidade

    Elizandra Armindo Pereira Rodrigues Dos Santos 15/12/2022
    3

  • Ponto positivo: A importância do atendimento multidisciplinar e fundamental para a qualidade de vida do fibromialgico e importante pois salva vidas devido ao grande nível de complexidade q e a fibromialgia e uma equipe em conjunta no tratamento e importantíssima na para o paciente mas e de suma urgência que se torne lei pois e uma doença com grande número de pessoas e as complicações decorrente da fibromialgia e crescente a cada dia.

    Elizandra Armindo Pereira Rodrigues Dos Santos 15/12/2022
    3

  • Ponto positivo: Ter um atendimento multidiciplinar a nós fobrimialgicos é algo URGENTE. Ter profissionais habilidados e que realmente tenham estudado a doença/síndrome também é URGENTE. Estamos exaustos de sermos humilhados por médicos e peritos do INSS. Como se já não bastasse nossa frustação pela doença em si. Parabéns à deputado por levantar a questão e saber de nossas necessidades de tratamento multidiciplinar. Esperamos que seja aprovado e q se compra a lei

    Carina Adriane Corrêa 15/12/2022
    3

  • Ponto positivo: Seremos incluídos! Pois até agora alguns profissionais de saúde, não nos respeitam! Não acreditam nas nossas queixas! Glória a Deus!!! Oremos para não engavetarem!!????????????????????????????????

    Iranildes Dos Santos Souza 27/11/2022
    4

  • Ponto positivo: O projeto é de extrema importância para nós fibromialgicos. Tenho sofrido horrores por não conseguir maos exercer as minhas funções trabalhistas e do dia a dia, não sendo reconhecida pelo INSS como incapaz e não sem mais capaz de exercer minha funções no trabalho, estando descoberta por ambos desde o final de novembro de 2022. Precisamos de extrema urgência no recebimento da doença e de todas incapacidades que ela gera em nossas vidas. Precisamos de políticas públicas para nós portadores, Já.

    ALESSANDRA GOMES DOMINGOS 01/10/2022
    5
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  1. PL 1559/2021

    O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2021 e o mês imediatamente anterior à vigência da futura lei. Depois disso, o piso salarial será corrigido anualmente, também conforme a variação do INPC. “A defesa de um piso salarial justo e adequado às funções do farmacêutico tem sido bandeira constante da categoria”, diz o autor, deputado André Abdon (PP-AP). “O objetivo é somar esforços para o sucesso dessa empreitada”, afirma. Segundo o projeto, o valor do piso não se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  2. PL 466/2015

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 466/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que trata de medidas para garantir a circulação segura de animais silvestres em rodovias e ferrovias. O texto prevê que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e ambiental, além de estudos de impacto ambiental (EIA) para garantir medidas para diminuir acidentes com animais silvestres em planejamentos de construir, reformar ou duplicar estradas e ferrovias. Medidas mitigadoras Pela proposta, devem ser adotadas, pelo menos, quatro medidas mitigadoras: adoção de Cadastro Nacional Público de acidentes com animais silvestres, com um banco de dados com registro de todos os acidentes; fiscalização e monitoramento nas áreas com maior incidência de atropelamentos; implantação de medidas para auxiliar a travessia como sinalização, redutores de velocidade, passagem aérea ou subterrânea, passarela e ponte; e promoção da educação ambiental, com campanhas para conscientizar motoristas. Izar lembrou que há, atualmente no Brasil, mais de 65 milhões de carros, motos e caminhões. O aumento da frota nos últimos dez anos ameaça a vida de milhões de animais silvestres brasileiros. “O atropelamento é apenas o mais visível dos impactos inerentes a rodovias e ferrovias”, disse o deputado. Izar lembrou que durante a construção desses empreendimentos há perda de habitats, o aumento da compactação e redução da filtração do solo, entre outros problemas. Segundo dados citados por Izar, mais de 450 milhões de animais selvagens podem estar sendo mortos anualmente em 1,7 milhões de quilômetros de estradas em todo o Brasil. Desse total, 390 milhões são de pequenos animais como sapos, cobras, aves e mamíferos de pequeno porte; 55 milhões são animais como lebres, gambás, macacos, jiboias, tartarugas, entre outros; e 5 milhões são de grandes animais, como onças, lobo-guará, tamanduá-bandeira, lontras e outros felinos de várias espécies. Unidades de conservação Para áreas protegidas e unidades de conservação com estradas, rodovias ou ferrovias, o texto obriga implantação e monitoramento permanente. “Não há hoje no Brasil uma única norma que defina o que uma rodovia, estrada ou ferrovia deva estabelecer dentro dos limites das Unidades de Conservação (UCs)”, disse Izar. De acordo com o parlamentar, o fato de o plano de manejo ser o único mecanismo para minimizar impacto nas unidades de conservação gera uma fragilidade para a preservação da fauna. Das 313 unidades de conservação federais existentes, 72% estão sob influência direta ou indireta de rodovias. Segundo estudo citado por Izar, já foi verificado atropelamento de animais em mais de 80% das unidades de conservação com rodovias. Com relação a estradas e ferrovias já existentes, o projeto estabelece necessidade de adequação após estudos específicos. O órgão que deixar de cumprir as obrigações deverá pagar multa a ser definida em regulamento. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  3. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei    
  4. PL 5558/2019

    O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As aulas terão que ser precedidas de autorização do departamento de trânsito (Detran) local. O instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação, conforme normas estabelecidas. Para Gonzalez, texto é amparado pela Lei da Liberdade Econômica A proposta é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que afirmou que o texto é amparado pela Lei da Liberdade Econômica. A norma prevê como direito das pessoas desenvolver atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de atos públicos de liberação. Gonzalez criticou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2010, que restringe a atuação de instrutores de trânsito não vinculados somente às cidades sem CFC. Para ele, essa limitação viola a liberdade econômica dos indivíduos. “A resolução cria reserva de mercado aos CFCs, além de limitar a atuação do profissional instrutor de trânsito”, disse. Veículo Conforme o projeto, o carro utilizado pelo instrutor não vinculado para formação de condutores deverá usar uma faixa branca removível, de 20 centímetros de largura, com a inscrição “AUTO-ESCOLA” na cor preta. Esta é a mesma regra que deve ser adotada pelos veículos eventualmente utilizados pelos CFCs. A exigência consta no Código de Trânsito Brasileiro. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
  5. PEC 24/2024

    Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

  6. RIC 814/2026

    Requer informações ao Ministério da Defesa sobre as ações para permitir o acesso de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA), oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica, à graduação de Suboficial da Aeronáutica.