Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 262/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.155, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prata, Estado da Paraíba.