Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 332/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pocinhos, Estado da Paraíba.