Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 32/2021

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.