Enquete do PLP 84/2022

Resultado

Resultado parcial desde 03/06/2022

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 50 91%
Concordo na maior parte 1 2%
Estou indeciso 1 2%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 3 5%

O que foi dito

Pontos mais populares

O ponto positivo é que cria critérios para a cobrança de IPTU em pequenas vilas. O critério deveria prevalecer, também, para as cidades. Em boa parte da Amazônia, as prefeituras cobram IPTU, sem dar qualquer retorno aos cidadãos.

JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO 26/09/2023
2

O par. segundo do Art.32 do CTN é compatível com o Art. 4, incisos III, ‘a’ e e IV, ‘a’ e o Art. 42 do Estatuto das Cidades (Lei 10.527/2091) e a simples revogação proposta na PLP 84/2022 não impede a tributação se o plano diretor definir a área urbana do município.

Andes Telna 26/09/2023
1

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

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  • Ponto negativo: O projeto deveria mudar não somente o CTN, mas também o estatuto das cidades, vedando que no plano diretor, tal aberração pudesse ser adotada pelo municipio.

    Assinante 27/09/2023
    0

  • Ponto positivo: O projeto tem grande alcance social

    Assinante 27/09/2023
    1

  • Ponto positivo: Cobrar iptu quando o mínimo de retorno, como: pavimentação, esgoto, iluminação pública, comércio próximo, escola pública nas proximidades etc

    Eliezer Nascimento 26/09/2023
    0

  • Ponto positivo: O ponto positivo é que cria critérios para a cobrança de IPTU em pequenas vilas. O critério deveria prevalecer, também, para as cidades. Em boa parte da Amazônia, as prefeituras cobram IPTU, sem dar qualquer retorno aos cidadãos.

    JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO 26/09/2023
    2

  • Ponto negativo: O par. segundo do Art.32 do CTN é compatível com o Art. 4, incisos III, ‘a’ e e IV, ‘a’ e o Art. 42 do Estatuto das Cidades (Lei 10.527/2091) e a simples revogação proposta na PLP 84/2022 não impede a tributação se o plano diretor definir a área urbana do município.

    Andes Telna 26/09/2023
    1
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