Enquete do SBT-A 1 CMADS => PL 588/2020

Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.