Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 155/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.024, de 14 de março de 2018, que a renova a autorização outorgada a Associação Cultural da Área Itaqui - bacanga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luis, Estado do Maranhão.