Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 115/2021

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jales, Estado de São Paulo.