Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 317/2021

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.045, de 08 de novembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bofete, Estado de São Paulo.