Enquete do PAR 1 CCTCI => TVR 205/2020

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chupinguaia , Estado de Rondônia.