Enquete do PL 3158/2021

Resultado

Resultado parcial desde 27/01/2022

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 20 67%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 1 3%
Discordo na maior parte 1 3%
Discordo totalmente 8 27%

O que foi dito

Pontos mais populares

Tem que saber diferenciar desemprego, pobreza e vadiagem. Não dá pra pensar que todo mundo é coitadinho. E o governo tem que tratar de criar empregos e ser rigoroso na cobrança das condutas. Rigor na medida certa faz bem, engrandece e dignifica.

Ines Kullinger 29/01/2022
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Morador de rua virou profissão em nosso país, sendo que boa parte na cidade de São Paulo são viciados em drogas que assaltam e furtam os cidadãos de bem que pagam impostos para conseguir ao menos caminhar pela cidade.

Rafael Tadeu 17/08/2022
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Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

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  • Ponto positivo: A pobreza existe até nos países mais ricos da ? terra... O que precisamos é que as pessoas conheçam ao seu Criador, de uma.forma verdadeira pois só assim a felicidade virá, mais esse conhecimento não é fácil já que vivemos em um sistema político e religioso ecumênico e sincretistas, que se descamba para apostasias , heresias e consequentemente leva a avareza e egoísmo exarcebado e usam a população apenas para manobras gananciosas.

    Evandro Robier Samuel 31/10/2023
    0

  • Ponto positivo: Este País e tão rico em recursos naturais, diversividade de indústrias, etc., que não deveria ter população em situação de rua. Se os governantes continuarem a legislar em causa própria e não a favor do povo, este País nunca sairá do status de " Terceiro Mundo".

    Fabio Jose Paiva Olivar 17/11/2022
    1

  • Ponto negativo: Morador de rua virou profissão em nosso país, sendo que boa parte na cidade de São Paulo são viciados em drogas que assaltam e furtam os cidadãos de bem que pagam impostos para conseguir ao menos caminhar pela cidade.

    Rafael Tadeu 17/08/2022
    2

  • Ponto positivo: Tem que saber diferenciar desemprego, pobreza e vadiagem. Não dá pra pensar que todo mundo é coitadinho. E o governo tem que tratar de criar empregos e ser rigoroso na cobrança das condutas. Rigor na medida certa faz bem, engrandece e dignifica.

    Ines Kullinger 29/01/2022
    2

  • Ponto positivo: PL bastante necessário para o combate ao racismo estrutural, visto que quem é alvo da lei da vadiagem são pessoas de minorias étnicas, que foram sequestradas e trazidas a esta terra como escravas, e agora se encontram em situação de marginalização e de repressão

    Luca Lourenço 28/01/2022
    1
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  1. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

  2. PL 824/2026

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  3. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei    
  4. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  5. REQ 305/2026 CSPCCO

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  6. PEC 13/2026

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.