Enquete do PL 3148/2021

Resultado

Resultado parcial desde 31/01/2022

Opção Participações Percentual
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O que foi dito

Pontos mais populares

Não a nada inconstitucional no referido projeto de Lei. À luz das análises: Inconstitucional, p.ex: é " investigado" tramar contra " inocente", ser capaz de expor inocente em situação vexatória, para assim, se livrar da ótica e punição da justiça. Visto ,que violenta a integridade psíquica com atos atentatorios à incolumidade física, moral, material alheia, como todo psicopata, é indiferente aos direitos e sentimentos dos outros. Angela Costa/SP.

Angela Silva da Costa 25/05/2022
3

Viola os direitos de ampla defesa e o de não produzir provas contra si mesmo. O projeto é inconstitucional e fere inúmeros direitos fundamentais que não deveriam estar em discussão em um projeto de lei. Apesar de nenhum direito ser absoluto, aprovar esse projeto de lei é um ataque frontal contra a constituição e os direitos fundamentais dos cidadãos, uma vez que o Estado detém todo o poder de perquirir a verdade dos fatos alegados, não sendo justo colocar o investigado/acusado em tal posição.

Gabriel Teodoro 31/03/2022
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Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

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  • Ponto positivo: A falta desse artigo da liberdade de poder dizer mentiras até mesmo em uma fase tão importante, como é o caso do depoimento do acusado, tornando o poder judiciário brasileiro frágil. Uma vez, que ao meu ver, a inclusão de tal propositura não prejudica em nada a defesa do direito a não-autoincriminação e o da dignidade da pessoa humana, visto que continuará tendo o direito de permanecer calado sendo que o silêncio não pode prejudicar o acusado, como já ocorre nos EUA e diversos países da Europa.

    DIOGO SALES DA SILVA 21/04/2025
    0

  • Ponto positivo: Em meu ponto de vista, não há nada de inconstitucional neste PL, considerando que não altera o direito que o investigado/ réu tem em permanecer calado; Apenas o pune se ele mentir, o que pode se tornar muito mais lesivo ( sua eventual mentira pode prejudicar um inocente, por exemplo) do que manter-se calado!

    Cláudio Vagula da Silva 24/02/2023
    1

  • Ponto positivo: A justiça tem que buscar a verdade dos fatos e coibir a mentira que tenta tão somente esconder a verdade dos fatos ocorridos.

    Luiz Claudio Heine Domingues Domingues 08/09/2022
    1

  • Ponto positivo: Não a nada inconstitucional no referido projeto de Lei. À luz das análises: Inconstitucional, p.ex: é " investigado" tramar contra " inocente", ser capaz de expor inocente em situação vexatória, para assim, se livrar da ótica e punição da justiça. Visto ,que violenta a integridade psíquica com atos atentatorios à incolumidade física, moral, material alheia, como todo psicopata, é indiferente aos direitos e sentimentos dos outros. Angela Costa/SP.

    Angela Silva da Costa 25/05/2022
    3

  • Ponto negativo: Viola os direitos de ampla defesa e o de não produzir provas contra si mesmo. O projeto é inconstitucional e fere inúmeros direitos fundamentais que não deveriam estar em discussão em um projeto de lei. Apesar de nenhum direito ser absoluto, aprovar esse projeto de lei é um ataque frontal contra a constituição e os direitos fundamentais dos cidadãos, uma vez que o Estado detém todo o poder de perquirir a verdade dos fatos alegados, não sendo justo colocar o investigado/acusado em tal posição.

    Gabriel Teodoro 31/03/2022
    0
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